Diário Oficial de Mossoró

ATA DA 3ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA

Aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, em primeira chamada às 12h00min, nesta cidade de Mossoró-RN, na Rua Rui Barbosa, 1.133-A, bairro Centro - CEP 59600-230, os membros do Conselho Curador, Senhores Vereadores GENILSON ALVES DE SOUZA, Vereador da Câmara Municipal de Mossoró/RN e Presidente do Conselho Curador da Fundação Vereador Aldenor Nogueira; PETRAS VINICIUS DE SOUSA, Vereador da Câmara Municipal de Mossoró/RN e Membro do Conselho Curador da Fundação Vereador Aldenor Nogueira; e JOHN KENNETH NEVES DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Mossoró/RN e Membro do Conselho Curador da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, devidamente convocados na forma do Estatuto, se reuniram em assembleia extraordinária para deliberar sobre a seguinte pauta previamente estabelecida: I – Leitura do requerimento de renúncia do membro titular do Conselho Curador; II – Posse do membro suplente para ocupar a vaga decorrente da renúncia do membro titular do Conselho Curador; III – Deliberação, nos termos do art. 8º, inciso III, do Estatuto, sobre regulamentação de diárias no âmbito da entidade e ciência de Ato Da Diretoria Executiva nº 05, de 21 de maio de 2026 que regulamenta o regime de adiantamento, sob a modalidade de suprimento de fundos. Havendo quórum para instalação e deliberação, nos termos do Estatuto, o Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente do Conselho Curador, declarou aberta a reunião. Inicialmente, foi realizada a leitura integral do requerimento de renúncia apresentado pelo Sr. Raério Emídio de Araújo, membro titular do Conselho Curador, o qual manifestou sua decisão de renunciar ao assento no Conselho Curador desta instituição. Após a leitura, a Assembleia tomou ciência da renúncia, a qual foi aceita sem ressalvas. Em seguida, nos termos do art. 7º, §3º, do Estatuto da entidade, foi convocado o respectivo membro suplente, Sr. John Kenneth Neves da Silva, para assumir a vaga aberta no Conselho Curador. O suplente presente declarou aceitar a investidura, sendo-lhe dada posse neste ato, passando a exercer plenamente as atribuições de membro titular do Conselho Curador, para cumprimento do mandato na forma estatutária. Na sequência, o Presidente submeteu à apreciação da Assembleia a proposta de regulamentação interna da instituição, concessão e o pagamento de diárias a servidores e empregados da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, bem como a ciência do ato normativo editado pela Diretoria Executiva que disciplina o regime de adiantamento, sob a modalidade de suprimento de fundos. Após ampla discussão, os membros deliberaram pela aprovação das matérias, nos termos apresentados. Registrou-se que a deliberação foi aprovada por unanimidade, observando-se o quórum exigido pelo Estatuto da entidade, qual seja, maioria simples dos presentes. Por fim, deliberou-se, ainda, de forma expressa, que a minuta do Regulamento Interno da instituição, concessão e o pagamento de diárias a servidores e empregados da Fundação Vereador Aldenor Nogueira aprovada deverá ser encaminhada aos setores competentes da entidade, especialmente à Diretoria Executiva, para fins de implementação jurídica, adoção das providências formais necessárias à sua validade, publicação e consequente eficácia, de modo a produzir regularmente seus efeitos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião. E eu, Magno Marciel Carvalho Costa, designado para lavrar a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros presentes como sinal de aprovação.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2026