SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 42, de 12 de junho de 2026Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2026
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Secretário Municipal Interino de Infraestrutura