Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: SALES ANTONIO. SANTOS DE ANDRADE. Inscrita sob nºCNPJ: 24.922.914/0001-78OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E OUTROS DESTINADO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSO E NO CONTROLE DE PRAGAS NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais)
Mossoró-RN, 15 de junho de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral