PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Fica retificado por incorreção o item 4 do art. 1º da Portaria nº 56, de 16 de junho de 2026, publicada em 16 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º (...)4 – Rafaela Cristina Verissimo de Castro Costa – Coordenadoria do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.(...)"Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 56, de 16 de junho de 2026.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de junho de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação