Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDPDA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Mossoró-RN, Órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal n° 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei municipal n°2.813, de 29 de dezembro de2011;CONSIDERANDO o Ofício nº 198/2026/SECRETARIO(A) SEMASC/PMM, onde solicita a substituição de membro titular e suplente. RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a senhora CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, por EMMANUELLE TELES CAVALCANTE BARROS LUCAS, como membro titular, e ANTÔNIA CARLA SOARES DE O. ALMEIDA, por ERANA BENAIA PONTES BERLARMINO, como membro suplente, representando o Poder Público (Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2026
MAYANE DE PAULA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró