SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Infraestrutura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: JOSENILDO GOMES DA FONSECACPF: 049.XXX.XXX-51Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2026
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Secretária Municipal de Infraestrutura