PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ.resolvem:Art. 1º Designar a servidora KADJA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 12607-1, Psicóloga, na condição de suplente, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, em substituição a sua titular, a servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula 14553-0, Psicóloga, nos afastamentos ou impedimentos legais, conforme o art. 3º § 6º.Art. 2º Conceder a servidora a Gratificação de Atividade Pericial – GAP-M, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 196/2023; durante o período de 15/06/2026 à 29/06/2026.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo referente ao dia 15/06/2026.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2026
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró