Resolução
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que aprovou o Regulamento do Programa Nota Mossoró, em reunião realizada em data de 19 de Junho de 2026, RESOLVE: Art. 1º Aprovar e homologar os cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 20 de maio de 2026, nos termos do Anexo Único desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró (RN), 24 de junho de 2026.Membros do Conselho Gestor:EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR (Matrícula 533009); INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS (Matrícula 964661);LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ (Matrícula 1077941);SILMARA PEREIRA ALVES DA SILVA (Matrícula 5109291) eEVANDRO PEREIRA DA SILVA (Matrícula 415061),ANEXO ÚNICO CUPONS CONTEMPLADOS NO SORTEIO REALIZADO EM 20/05/20261º Prêmio valor - R$ 10.000,00: NOME: GUILHERME MACIEL DE PAULA - CPF: 057.***.***-36 - cupom 83207 - data 02/03/2026 - código de verificação QTZOT4331772º Prêmio valor - R$ 5.000,00 : ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA - CPF 080.***.***-19 - cupom 79895- data: 30/03/2026 - código de verificação: CLQPS522093.3º Prêmio valor: R$ 3.500,00 : ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO– CPF 968.***.***-00 - cupom: 73613 – data: 07/03/2026 - código de verificação: LVBIF851604º Prêmio valor R$ 3.500,00: CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO – CPF 847.***.***-72 - cupom: 73614 - data: 09/03/2026. código de verificação: PCRHT771322 .5º Prêmio valor R$ 3.500,00: MONALISA KETLEN MEDEIROS FERREIRA – CPF 074.***.***-56 – cupom 73608 - data 02/03/2026. código de verificação: KWFFD297858
Mossoró-RN, 24 de junho de 2026
EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal da Fazenda