PORTARIA Nº 354, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 JOBERG DA SILVEIRA DANTAS 124583/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 10 21.006722/2026-44 2 JULIO CESAR FERNANDES DE BRITO 113379/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 14 21.007102/2026-66 3 THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO 124516/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.007013/2026-44 4 CARLOS EXCALIBUR ARAUJO XAVIER 129151/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 10 21.006710/2026-77 5 IRIZANDRO FERNANDES VIANA 124478/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.007136/2026-21 6 COSMA NUNES DA SILVA 115614/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 12 21.007160/2026-52 7 ADRIANA FERNANDES COSTA DA SILVA 5072298/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 7 21.007038/2026-48 8 KADJA FERNANDES NOGUEIRA DINIZ 126071/01 PSICOLOGO 8 10 21.007229/2026-32 9 METUZAEL ROMULO LEITE FERNANDES BENTO 126470/01 TÉCNICO DE SANEAMENTO 9 10 21.007260/2026-68 10 LUCIANE BARRETO ARAUJO 124966/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.007303/2026-71 11 FATIMA TEREZA MONTEIRO 129470/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.007158/2026-09 12 ANTONIO ALVES DE MELO 120650/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.007179/2026-24 13 LEOPOLDO CHRISTIAN PESSOA ALVES 122670/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.007147/2026-15 14 ABRAHAM LINCOLN PIRES MANICOBA 122440/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.007103/2026-39 15 LIGIANE MEDEIROS DIÓGENES 127370/01 MÉDICO 9 10 21.006704/2026-45 17 JOAQUIM BARBOSA MAIA 114731/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.006964/2026-09 18 LUIZA NETA DE FREITAS FERNANDES 128082/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 9 10 21.007302/2026-98 19 MARIA APARECIDA DE LIMA 113905/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.007320/2026-97 20 CARLA PATRICIA RODRIGUES NUNES 112909/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 14 21.007416/2026-27 21 KELIA WENIA DE FREITAS PEREIRA REBOUCAS 122980/01 ENFERMEIRO 9 10 21.007358/2026-41 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas