Resolução
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - COMDICAO Conselho Municipal dos Direitos da CRIANÇA e do Adolescente (COMDICA), no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/1990, na Lei Municipal nº 585/91 e suas respectivas alterações, eCONSIDERANDO o Ofício nº 246/2026/SECRETARIO(A) SEMASC/PMM, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, em 22 de junho de 2026;RESOLVE:Art. 1º O artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº 010/2025-COMDICA, passa a vigorar com alteração na representação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, que passa a ser composta pelos seguintes membros:Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC: TITULAR: Luiza Raphaela XavierSUPLENTE: Denisa Praxedes dos Santos AndradeArt. 2º Permanecem inalteradas as demais representações e disposições da Resolução nº 010/2025-COMDICA.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 22 de junho de 2026.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2026
DANIELA CRISTINA LIMA GOMES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA