PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - AGOSTO DE 2025 À JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, no uso de suas atribuições legais, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, torna público a concessão das licenças ambientais abaixo relacionadas do período de Agosto de 2025 à Junho de 2026: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVEMPREENDEDOR: EMBRACO - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 04.782.286/0002-46LICENÇA: 2024.8.2025.83466 VALIDADE: 04/08/2025 a 04/08/2026OBJETO: SUPRESSÃO VEGETALCARACTERIZAÇÃO: Área autorizada de 38,1800 Ha, com área destinada a reposição florestal localizada no sítio Macambira, zona rural de Mossoró, totalizando uma área de 1,4 Ha. O projeto contempla o plantio de 3,450 mudas de espécies nativas da caatinga. LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIEMPREENDEDOR: 2 MS ENGENHARIA LTDACNPJ: 03.407.182/0001-08LICENÇA: 2025/1.935/LI/PA- D30 VALIDADE: 20/10/2029 OBJETO: RESIDENCIAL TOP LIFE TERRA DO SAL RESIDENCE ICARACTERIZAÇÃO: Condomínio residencial multifamiliar vertical composto por 240 apartamentos, distribuídos em 15 blocos habitacionais iguais, possuindo 04 conjuntos denominados de Q1, Q2, Q3 e Q4. Sendo Q1, Q2 e Q4 com 04 cada, e Q3 com 03, cada bloco possui 4 pavimentos, contendo – cada pavimento – 04 apartamentos, totalizando 16 unidades residenciais, 01 hall de acesso e previsão para 01 elevador por bloco. O condomínio contará centros comunitários, bicicletários, parques infantis, bibliotecas, academias ao ar livre, depósitos para lixo e guarita, tendo um total de 12.789,92m²de área construída, localizado na RUA CHICO BRANCO, n° 2601, Bairro Rincão, CEP: 59626750, Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LLEMPREENDEDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ: 44.647.397/0001-83LICENÇA: 2025/5.404/ LA /PA-14 VALIDADE: 04/11/2027OBJETO: Lavra Minerária (Extração de piçarra)CARACTERIZAÇÃO: Extração mineral de piçarra na Comunidade Oiticica, destinada exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Área de extração 0,8 ha e profundidade de cava de até 2 metros, podendo chegar a 1.000 m³ de material retirado por mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ – COMUNIDADE OITICICA, Bairro: ZONA RURAL, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – USO ALTERNATIVO DO SOLO EMPREENDEDOR: DUSKA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 35.663.251/0001-30AUTORIZAÇÃO: 2024.5.2025.85664 VALIDADE: 20/10/2025 a 20/10/2026 OBJETO: LENHACARACTERIZAÇÃO: O empreendedor fica ciente que esta autorização abrange a totalidade do empreendimento proposto, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 6,28 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga. Localizado no Sítio Canto do Junco, Zona Rural - Mossoró/RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LAEMPREENDEDOR: POSTO COELHO LTDACNPJ: 29.607.886/0002-07LICENÇA: 2025/3479/LA/PA- D13 VALIDADE: 15/02/2027OBJETO: POSTO REVENDENDOR DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOSCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento identificado como POSTO COELHO II, com capacidade de armazenamento de 45 m³ (7500L Etanol, 15000L Gasolina Comum, 7500L Gasolina Aditivada, 15000L Óleo Diesel S10 Comum) instalado em terreno com área de 2.100 m², tendo 744,47 m² de área construída, compreendendo plataforma de abastecimento contendo duas ilhas, cada uma com duas bombas duplas, loja de conveniência, escritório e depósito. Localizado na Rua Dona Mariinha Mendes, 1200, Alto de São Manoel, Mossoró/RN, CEP 59631-220. MUDANÇA DE TITULARIDADEEMPREENDEDOR: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA CNPJ: 42.591.651/2648-09LICENÇA: 2025/5.668/MT/PA-04 VALIDADE: 05/08/2029OBJETO: COMERCIO ALIMENTÍCIO/ RESTAURANTE/ FAST-FOODCARACTERIZAÇÃO: Edificação Comercial com área de projeto total de 308,13 m², destinadas para fins alimentícios /restaurante/ fast-food, situado na Rua República Do Peru, Nº.170, Bairro Nova Betânia - Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA– LPEMPREENDEDOR: CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDACNPJ: 17.382.449/0001-64LICENÇA: 2025/1840/LP/PA- D09 VALIDADE: 14/04/2027OBJETO: UM POSTO DE REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL. CARACTERIZAÇÃO: Para a instalação de um Posto de Revendedor de Combustível, Classe 1 com capacidade máxima de reserva de 45 m³. O projeto será desenvolvido em um terreno de área total de 45.953,27 m², contemplando uma área a ser edificada de 991,54 m², sobre uma área com dimensões de 4290,236 m² de superfície. O empreendimento está situado no seguinte endereço: BR 110, KM 43, Rincão, Mossoró - RN, CEP 59626-000. LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIEMPREENDEDOR: GSS GESTÃO DE IMÓVEIS LTDACNPJ: 54.807.726/0001-60LICENÇA: 2025/ 1.429/LI/PA- D15 VALIDADE: 28/04/2029OBJETO: A LICENÇA É REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL.CARACTERIZAÇÃO: O empreendimento, com área construída de 1.024,07m², será composto por 8 lojas, 16 salas, 1 bistrô, 1 deck, 4 copas, 2 recepções, 1 sala administrativa, 6 BWCs, 6 BWCs acessíveis e 1 elevador. A licença é referente à implantação de um centro comercial localizado na Rua Raimundo Leão de Moura, s/n, Nova Betânia, Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA – DLEMPREENDEDOR: BRASIL LINS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ: 13.159.545/0001-97LICENÇA: 2025/1.918/DL/PA- D10OBJETO: IMÓVEL COMERCIALCARACTERIZAÇÃO: Um imóvel comercial com área construída de 466,72 m², destinado ao comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, incluindo serviço de troca de óleo (com área de contenção/dique de 24 m² especificamente para essa atividade), localizado na Rua Padre Longino, 60, Bairro Abolição, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: CONTREL CONSTRUCOES LTDACNPJ: 09.053.559/0001-54LICENÇA: 2025/ 2.008/LP/PA- D15 VALIDADE: 15/05/2027OBJETO: LOTEAMENTO PARQUE UNIVERSITÁRIO 3CARACTERIZAÇÃO: Situado na Rua Antônio Francisco Melo, S/N, Rincão - Mossoró/RN, o qual contará com 450 LOTES URBANOS, área total 16,01 hectares. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: LRO à MADEIREIRA AMORIM LTDACNPJ: 54.038.223/0001-77LICENÇA: 2025/ 242/LRO/PA- D74 VALIDADE: 09/06/2027OBJETO: COMÉRCIO VAREJISTACARACTERIZAÇÃO: A licença é referente à regularização da atividade Comércio varejista de madeira e artefatos localizado na Av. Pres. Dutra - Ilha de Santa Luzia, 836, 59625-000, Mossoró - RN. O empreendimento, com área construída de 350,00m². MUDANÇA DE TITULARIDADE - TITUEMPREENDEDOR: BEIRA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ: 10.649.161/0003-26LICENÇA: 2025/ 2.694/TITU/PA- D06 VALIDADE: 29/10/2028OBJETO: ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADACARACTERIZAÇÃO: A alteração da titularidade da Licença Simplificada nº 2024/2531/LS/PA-10, em virtude da transação de compra e venda, conforme contrato anexo ao processo. O empreendimento tem como atividade principal Comércio varejista de madeira sem beneficiamento, instalada em um único pavimento com área de armazenamento de madeira, área construída 709,00 m². localizado na Avenida Francisco Mota, Nº 4001 – Loja 03, Pintos, Mossoró - RN, 59.625-526. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - UFERSACNPJ: 24.529.265/0001-40LICENÇA: 2025/ 2.960/LP/PA- D08 VALIDADE: 17/06/2027OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIOCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da construção de um edifício de dois pavimentos em alvenaria e estrutura de concreto armado, com área total prevista de 1.338,19 m². Destinado a salas de aula e ambientes para docentes da UFERSA, o empreendimento está localizado na Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva, CEP 59625-900, Mossoró/RN. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLSEMPREENDEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/ 2.508 /RLS/PA- D08 VALIDADE: 18/06/2030OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA SEDE MUNICIPAL – BACIA 02CARACTERIZAÇÃO: O projeto, localizado no município de Mossoró/RN, prevê uma vazão máxima de até 5 L/s e integra o Programa de Saneamento Básico, visando a implantação ou melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas localidades de Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLSEMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/ 2.332/RLS/PA- D14 VALIDADE: 18/06/2030OBJETO: RODOANEL NORTECARACTERIZAÇÃO: Construção do Rodoanel Norte em Mossoró, Rio Grande do Norte. Classificado como "Via Arterial Primária" e parte do Sistema Arterial Principal, este projeto de 8 km conectará a BR110 à BR-304 (Avenida Wilson Rosado, s/n), passando entre os bairros Rincão, Santo Antônio e Santa Júlia. O projeto também inclui a construção de uma ponte Classe 45 sobre o Rio Mossoró, com 140,90 m de comprimento, além de duas lajes de transição de 4,0 m em cada extremidade. A ponte terá duas faixas de rolamento de 5,50 m, uma faixa de passeio para pedestres de 1,35 m e uma ciclofaixa de 3,85 m. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: REPAV ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ: 24.195.851/0001-03LICENÇA: 2025/ 2.060/LP/PA- D11 VALIDADE: 07/07/2027OBJETO: LOTEAMENTOCARACTERIZAÇÃO: Loteamento Itaipava situado na rua Genésio Xavier De Medeiros, S/N, Alto Do Sumaré - Mossoró/RN, área total de 29.466,28m² (2,94ha). LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSACNPJ: 24.529.265/0001-40LICENÇA: 2025/ 2.090/LP/PA- D12 VALIDADE: 22/05/2027OBJETO: CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO DO SEMIÁRIDOCARACTERIZAÇÃO: A atividade requerida trata- se do Licenciamento do “Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido” Endereço: Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva, CEP 59625-900 - Mossoró/RN, o qual conta com Área Construída 2.151,04m². DISPENSA DE LICENÇA - DLEMPREENDEDOR: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ: 03.231.417/0001-53LICENÇA: 2025/ 874/DL/PA- D25OBJETO: CONTRUÇÃOCARACTERIZAÇÃO: A agência bancária terra sal com 1113,73 m² de área construída, com estacionamento, autoatendimento, casa de bombas, hall, caixas, sanitários acessíveis, circulação, telefonista, espera, gerente geral, casa de máquinas, dml, copa, back office, sala técnica, trocador, almoxarifado, arquivo, corredor de abastecimento, sala de cofre e tesouraria. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: I L SUPERMERCADOS LTDACNPJ: 02.834.171/0001-41LICENÇA: 2025/ 3.680/LP/PA- D13 VALIDADE: 11/08/2027OBJETO: SUPERMERCADOCARACTERIZAÇÃO: SUPERMERCADO QUEIROZ situado na RUA MANOEL BATISTA NETO, S/N, ALTO DO SUMARÉ Mossoró/RN, a área construída será de 3.992,54m². LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: MBR CONSTRUCOES LTDACNPJ: 23.953.646/0001-99LICENÇA: 2025/ 2.264/LRO/PA- D37 VALIDADE: 08/09/2027OBJETO: PRÉDIO COMERCIALCARACTERIZAÇÃO: licença é referente à atividade prédio comercial para armazenamento de madeira. área construída com 79,45 m². Localizado na Avenida Dos Automóveis, 420, SANTA JÚLIA, CEP: 59.640-310, Mossoró – RN. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: MEDEIROS GESTÃO DE BENS LTDACNPJ: 50.596.970/0001-70LICENÇA: 2025/ 1.632/LP/PA- D29 VALIDADE: 08/09/2027OBJETO: CONSTRUÇÃO DE LOJAS COMERCIAISCARACTERIZAÇÃO: Construção de lojas comerciais, com uma área construída 503,15 m², localizado Rua Francisco Heronildes da Silva, 429, Nova Betânia, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVEMPREENDEDOR: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDOCNPJ: 24.529.265/0001-40LICENÇA: 2024.8.2025.85424 VALIDADE: 09/09/2025 a 09/09/2026OBJETO: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃOCARACTERIZAÇÃO: Intervenção na vegetação referente a 22 st, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga e a compensação corresponderá ao plantio de 132 indivíduos. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSEMPREENDEDOR: BEIRA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ: 10.649.161/0002-45LICENÇA: 2025/ 1.977/LS/PA- D11 VALIDADE: 24/09/2030OBJETO: COMÉRCIO DE MADEIRA SEM BENEFICIAMENTOCARACTERIZAÇÃO: Localizado na Rua Sebastiao Benigno de Moura, 1100, Aeroporto, Mossoró/RN. Empreendimento comércio de madeira sem beneficiamento perfazendo uma área construída de 1729,45 m². MUDANÇA DE TITULARIDADE - MTEMPREENDEDOR: ISABELLE ALINE DE OLIVEIRA DUARTECNPJ: 049.660.434-17LICENÇA: 2025/ 4.958/MT/PA- D07OBJETO: GALERIA COMERCIALCARACTERIZAÇÃO: dispensa de licença- dl para fins galeria comercial denominado Saldanha Mall, possui área total de 622,53 m² e área construída 703,57 m², térreo 10 lojas comerciais, pavimento superior copa, recepção e 6 salas comerciais, o estabelecimento funcionará no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. endereço rua Amaro Duarte, N° 2221, Nova Betânia - Cep:59612- 0, Município De Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA – DLEMPREENDEDOR: KJCF SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ: 31.395.359/0001-39LICENÇA: 2025/ 4.320/DL/PA- D21OBJETO: ESTACIONAMENTO ROTATIVOCARACTERIZAÇÃO: Concessão da Dispensa de Licença (DL) a um Estacionamento rotativo com 4 (Quatro) salas comerciais independentes para aluguel de responsabilidade, situado na Avenida João Da Escóssia, 3675, Bairro Bela Vista - Mossoró/RN, a área construída será de 322,38 m² em um terreno de área total de 3108,30 m² LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: HARAFLOR ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ: 13.225.391/0001-94LICENÇA: 2025/ 3.970/LP/PA- D26 VALIDADE: 30/10/2027OBJETO: GALERIA DE LOJASCARACTERIZAÇÃO: Implantação de uma galeria de lojas, sendo 8 salas comerciais, 1 galpão e recepção totalizando área construída de 1228,36 m². Endereço: Rua Amaro Duarte com a Rua Professor Manoel João, n° 61 Doze anos, Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LLEMPREENDEDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ: 44.647.397/0001-83LICENÇA: 2025/ 5.404/ LA /PA-14 VALIDADE: 04/11/2027OBJETO: EXTRAÇÃO MINERAL DE PIÇARRACARACTERIZAÇÃO: A extração mineral de piçarra na Comunidade Oiticica destina-se exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Área de extração 0,8 hectares e terá uma profundidade de cava de até 2 metros, podendo chegar a 1.000 metros cúbicos de material retirado por mês. LICENÇA PRÉVIA - LPEMPREENDEDOR: EPF CONSTRUCOES LTDACNPJ: 20.209.511/0001-25LICENÇA: 2025/ 5.309/LP/PA- D12 VALIDADE: 17/11/2027OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE GALPÕESCARACTERIZAÇÃO: Implantação de galpões destinados à locação, constituídos por quatro edificações, em uma área total de 1666,78m² (galpão 01=446,81 m², galpão 02= 293,12 m², galpão 03= 265,14 m², galpão 04= 285,87 m²). O empreendimento está localizado na Avenida Contabilista Fernando Victor de Melo, s/n, bairro Bela Vista, no município de Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSEMPREENDEDOR: WA PANIFICACAO LTDACNPJ: 40.706.543/0001-43LICENÇA: 2025/ 2.435 /DL/PA-47 VALIDADE: 04/12/2030OBJETO: PANIFICADORACARACTERIZAÇÃO: O empreendimento trata-se de uma panificadora, com área construída de 524,03 m², localizado na Rua Toré, 80, Bairro Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPEMPREENDEDOR: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDACNPJ: 16.202.491/0001-93LICENÇA: 2025/3.826/LP/PA-23 VALIDADE: 03/12/2027OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIALCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento consiste na construção de um loteamento residencial, localizado na Rua Josefa Xavier de Medeiros, Bom Jesus, n° 2016, Mossoró-RN, o empreendimento será composto por 536 unidades distribuídas em área loteada de 109.751,90m², com área média de lote equivalente a 204,76m², o projeto também contempla área de arruamento: 64.480,74m², área verde: 8.724,72m², área institucional: 17.029,17m². LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA - LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.620 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao trecho 01, com Vazão estimada até 50 m³/s. Obra localizado no trecho: Cruzamento da Rua Dom Helder Câmara com a Av. Rio Branco, Lagoa do Mato - Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA - LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.623 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao Trecho 04, localizado no cruzamento da Rua Jerônimo Rosado e Rua José Negreiros, Centro - Mossoró/RN - Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA - LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.622 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao trecho 03, com Vazão estimada até 50 m³/s. Obra localizado no trecho: Cruzamento da rua Machado de Assis e rua Jerônimo Rosado, Centro Mossoró – RN. LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA - LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.621 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao Trecho 02, de porte pequeno, com vazão estimada de até 50 m³/s. A obra será realizada no seguinte local, Trecho 02: cruzamento entre as ruas Idalino de Oliveira, Santos Dumont e Vicente Sabóia, Centro, Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA- LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.625 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao Trecho 05, localizado no cruzamento da Trecho da Av. Diocesana entre a Av. João da Escóssia, Rua Duodécimo Rosado e Rua Raimundo Leão de Moura, Nova Betânia - Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA- LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.626 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao Trecho 06, Trecho compreendido entre a Rua Marcos Luiz de Queiroz, Rua Dolores do Carmo Rebouças, Rua Pedro Dantas de Farias e Rua Maria Keila Maia, Aeroporto - Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA- LSPEMPREENDEDOR: MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/6.627 /LSP/PA-05 VALIDADE: 30/12/2026OBJETO: OBRA DE DRENAGEMCARACTERIZAÇÃO: Trata-se da aprovação prévia da concepção da obra de drenagem descrita no processo administrativo, não autorizando sua execução, referente ao Trecho 07, Trecho compreendido entre a Rua Cândido Clementino Barros e Rua Marcos Luiz de Queiroz, Aeroporto - Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA - DLEMPREENDEDOR: MD ENGENHARIA LTDACNPJ: 27.089.587/0001-03LICENÇA: 2025/4.640/DL/PA-24OBJETO: EDIFÍCIO MULTIFAMILIARCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento em análise consiste na implantação de um edifício multifamiliar, composto por 17 (dezessete) unidades habitacionais, sendo 05 (cinco) unidades no primeiro pavimento e 06 (seis) unidades em cada um dos demais pavimentos, totalizando área construída de 1.367,85 m².O empreendimento está localizado na Rua do Conde de Ipanema, Bairro Bela Vista, Zona Urbana do Município de Mossoró/RN, CEP 59600-000. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVEMPREENDEDOR: ANNY ELISE BEZERRA DA SILVACNPJ: 131.563.424-40LICENÇA: 2024.8.2026.99136 VALIDADE: 19/02/2026 a 19/02/2027OBJETO: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃOCARACTERIZAÇÃO: Os principais parâmetros estimados foram: Densidade média: 2.356,25 indivíduos/ha; Área basal média: 5,173 m²/ha; Volume médio: 22,60 m³/ha (69,37 st/ha); Volume total estimado: 158,22 m³ (485,57 estéreos). Para uma área de supressão total estimada de 7Ha, plano de reposição florestal vai ser 2,30 hectares destinados à reposição. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: HIPER ATACADISTA LTDACNPJ: 07.522.026/0001-49LICENÇA: 2025/ 5.045/LRO/PA- D20 VALIDADE: 20/01/2028OBJETO: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOSCARACTERIZAÇÃO: localizado na Rua Sérvulo Marcelino, 309, Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN. Empreendimento Centro de Distribuição de Alimentos - CDA, área construída 8.309,94 m². DISPENSA DE LICENÇA - DLEMPREENDEDOR: W3SS INCORPORADORA LTDACNPJ: 55.885.950/0001-32LICENÇA: 2025/ 2.611/DL/PA-37OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIALCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento consiste na construção de um residencial, localizado na Avenida Conde de Tamandaré, S/N, Bairro: Bela Vista, Mossoró-RN, o empreendimento será composto por 3 residências unifamiliares duplex com 102,90m2 cada uma e área de lazer com 24,02m2. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOEMPREENDEDOR: DUSKÁ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 35.663.251/0001-30LICENÇA: 2026/ 4.132/LIO/PA- D34 VALIDADE: 11/03/2030OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTOCARACTERIZAÇÃO: Implantação de um Loteamento denominado “VILA DO SOL” composto por 181 (cento e oitenta e um) lotes, distribuídos em 05 (cinco) quadras, 2 (duas) Áreas Verdes e 2 (duas) Áreas Institucionais, localizada na Rua Expedicionário Claudionor Amâncio de Oliveira, S/N, Santa Delmira – Mossoró-RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOEMPREENDEDOR: RICARDO DA SILVA SANTOSCNPJ: 49.927.212/0001-08LICENÇA: 2025/2.161/LO/PA-D25 VALIDADE: 13/03/2030OBJETO: LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESCARACTERIZAÇÃO: atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, implantado em terreno com área total de 733,73 m², compreendendo área construída de 48,13 m² do empreendimento. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AEEMPREENDEDOR: JOANNE REVIA PEREIRA RAMALHO ALARCONCNPJ: 9.545.236/0001-31LICENÇA: 2026/1050/AE/PA-D10 VALIDADE: 27/05/2026OBJETO: FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DE CIRCOCARACTERIZAÇÃO: instalação e funcionamento temporário de CIRCO, localizado na Avenida Rio Branco, s/n, bairro Centro, no município de Mossoró, ocupando área de PROJETO de 630,00 m². O requerimento é para o evento temporário do tipo Circo, denominado Fuxiquinho Circo Show. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOCNPJ: 054.498.894-96LICENÇA: 2024/3185 /LRO/PA- D37 VALIDADE: 20/03/2028OBJETO: CARCINICULTURACARACTERIZAÇÃO: O empreendimento consiste na operação de viveiros escavados em solo para o cultivo de camarão marinho (carcinicultura) em sistema semi-intensivo, composto por quatro viveiros com área individual de 1,25 hectares, totalizando 5,0 hectares de área produtiva. A atividade encontra-se implantada no Sítio Pau D’Arco, s/n, Zona Rural do município de Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVEMPREENDEDOR: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDACNPJ: 16.202.491/0001-93LICENÇA: 2024.8.2026.87401 VALIDADE: 31/03/2026 a 31/03/2027OBJETO: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃOCARACTERIZAÇÃO: área autorizada (20,00 ha), conforme inventário florestal apresentado. O material lenhoso estimado em 1.320,413 st deverá ser reaproveitado pelo empreendedor como lenha ou mourões, sendo vedada a comercialização sem a devida autorização. Deverão ser mantidos registros do volume suprimido e de sua destinação. a compensação florestal com o plantio de 7.923 mudas de espécies nativas, conforme Plano de Reposição Florestal aprovado pela SEMURB, em área de 3,17 hectares. LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOEMPREENDEDOR: COELHO ENTULHO SERVIÇOS DE COLETA EIRELICNPJ: 17.903.470/0001-68LICENÇA: 2024/5693/LO/PA- D18 VALIDADE: 27/06/2030OBJETO: ATIVIDADE DE ATERROCARACTERIZAÇÃO: Instalado numa área de 9.523,51 m², para a atividade de aterro de resíduos da construção civil. o aterro de RCC, com capacidade de 5000 t. o empreendimento está situado a Br-304, km 59, zona rural, na cidade de Mossoró-RN. a localização do aterro de resíduos da construção civil. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLSEMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2024-2/1338/LS/PA- D23 VALIDADE: 15/04/2028OBJETO: ESCOLA MUNICIPAL DO LIBERDADECARACTERIZAÇÃO: objetivo de concessão de Licença Ambiental para o empreendimento ESCOLA MUNICIPAL DO LIBERDADE, a ser construído em um terreno com área de 1730,89 m², na Rua Antônio Câmara, s/n, Mossoró - RN, CEP: 59.633-230. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIEMPREENDEDOR: JOTANUNES CONSTRUTORA - LTDACNPJ: 16.202.491/0001-93LICENÇA: 2024/ 4.377/LI/PA-D76 VALIDADE: 17/04/2030OBJETO: CONDOMÍNIO RESIDENCIACARACTERIZAÇÃO: O empreendimento possui área total de projeto de 5,4388 ha, sendo composto por 188 unidades habitacionais, localizado na Rua Josefa Xavier de Medeiros, s/n, bairro Bom Jesus, no município de Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOEMPREENDEDOR: EPF CONSTRUÇÕES EIRELLICNPJ: 20.209.511/0001-25LICENÇA: 2024/2941/LIO/PA- D54 VALIDADE: 26/09/2030OBJETO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIARCARACTERIZAÇÃO: empreendimento do tipo Condomínio Residencial Multifamiliar denominado “RANCHO TEXAS” composto por 222 (duzentos e vinte e dois) lotes, possuindo área comum, guarita, administração, serviços, banheiros acessíveis, salão de festas, terraço lazer e gourmet, academia, capela, parque de vaquejada, playground e piscinas adulto e infantil, totalizando uma área de 35,86 hectares, localizado na RN 117, N° 2029, Bairro Itapetinga, Rio Grande do Norte, CEP: 59600-970. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: PROJETAR MOVEIS MOSSORÓ LTDACNPJ: 52.206.668/0001-93LICENÇA: 2026/403/LRO/PA- D17 VALIDADE: 10/03/2028OBJETO: COMÉRCIO DE MADEIRA SEM BENEFICIAMENTOCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento é constituído por edificação existente, com área construída de 664,11 m², situada na Rua Afonso Pena, 488, Bairro: Bom Jardim, Município de MOSSORÓ/RN, CEP: 59618-600. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIEMPREENDEDOR: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDOUFERSACNPJ: 24.529.265/0001-40LICENÇA: 2026/462/LI/PA-D16 VALIDADE: 19/03/2030OBJETO: UNIDADE INSTITUCIONAL DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE ENSINOCARACTERIZAÇÃO: Trata-se de edificação destinada a abrigar a nova sede da PROPPG, contemplando salas administrativas, salas de aula e auditório, composta por pavimento térreo com 681,71 m² e pavimento superior com 644,02 m², totalizando 1.325,73 m² de área construída, localizada na Avenida Francisco Mota, n°572, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-900. MUDANÇA DE TITULARIDADE – TITUEMPREENDEDOR: MADEREIRA BEIRA RIO LTDACNPJ: 12.866.387/0003-04LICENÇA: 2026/933/TITU/PA-D09 VALIDADE: 29/10/2028OBJETO: MUDANÇA DE TITULARIDADECARACTERIZAÇÃO: A alteração da titularidade da Mudança de Titularidade n° 2025/ 2694/TITU/PA-D06, em virtude da transação de compra e venda, conforme contrato anexo ao processo. O empreendimento tem como atividade principal Comércio varejista de madeira sem beneficiamento, instalada em um único pavimento com área de armazenamento de madeira, área construída 709,00 m². LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROEMPREENDEDOR: FENICIOS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 56.915.863/0001-43LICENÇA: 2026/594/LRO/PA-D26 VALIDADE: 09/04/2028OBJETO: INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PÃO ÁRABECARACTERIZAÇÃO: Destinado a fabricação de produtos de padaria e confeitaria, com predominância de produção própria, Incluindo a fabricação de Pão Árabe, com área construída de 237,56 m². empreendimento situado na Rua Sebastião benigno de Moura, n° 150, Bairro Aeroporto, Município de MOSSORÓ/RN, CEP: 59.607-315. DISPENSA DE LICENÇA - DLEMPREENDEDOR: KAREN MARIANY PEREIRA SILVA LTDACNPJ: 63.444.710/0001-20LICENÇA: 695/2026- DESPACHO 20OBJETO: COMÉRCIOCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento possui área total de 248,65 m² e área construída de 109,00 m², destinado à atividade comercial do tipo Comércio Varejista de Mercadorias em geral, com predominância de Produtos Alimentícios – Supermercado. LICENÇA SIMPLIFICADA-LSEMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2026-2-1501/LS/PA- D29 VALIDADE: 10/04/2030OBJETO: CENTRO DE PESQUISA E ESCOLASCARACTERIZAÇÃO: Atividade de centro de pesquisa e escolas, no empreendimento denominado Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação – CETEC, em terreno com área total 24823,03m² e área total construída de 3399,91m², localizado no endereço Avenida Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN. Cep: 59600-400. DISPENSA DE LICENÇA – DLEMPREENDEDOR: ANNY ELISE BEZERRA DA SILVACPF/CNPJ: 131.563.424-40LICENÇA: 2026/197/DL/PA-D16OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGRICULTURA DE SEQUEIROCARACTERIZAÇÃO: Referente ao empreendimento situado no Sítio Chafariz, Zona Rural de Mossoró/RN. O projeto consiste na implantação de sistema de agricultura de sequeiro (não irrigada), a ser desenvolvido em área de 7,00 hectares. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLSEMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2026/908/RLS/PA-D24VALIDADE: 23/03/2028OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)CARACTERIZAÇÃO: O empreendimento possui área construída de 363,82 m², distribuída em pavimento único, implantado em terreno com área total de 1.084,65 m², localizado na Rua Estirão do Equador, em zona urbana do município de Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AEEMPREENDEDOR: JOANNE REVIA PEREIRA RAMALHO ALARCONCNPJ: 19.545.236/0001-31LICENÇA: 2026/1050-2/AE/PA-D17VALIDADE: 22/06/2026OBJETO: FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DE CIRCOCARACTERIZAÇÃO: Para instalação e funcionamento temporário de circo, localizado na Avenida João da Escóssia, nº 1.561, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, ocupando área total de 630,00 m². AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – CORTE DE ÁRVORE ISOLADA – SINAFLOREMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2024.4.2026.04852VALIDADE: 23/04/2026 - 23/04/2027OBJETO: CORTE ISOLADO DE ÁRVORECARACTERIZAÇÃO: Fica autorizada a supressão vegetal exclusivamente de 13 (treze) exemplares arbóreos nativos, conforme inventário apresentado, sendo vedada a intervenção em quaisquer outros indivíduos não listados. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIEMPREENDEDOR: ROSÁRIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA – REPAVCNPJ: 24.195.851/0001-03LICENÇA: 2026/6267/LI/PA-D13VALIDADE: 28/04/2028OBJETO: RESIDENCIAL MULTIFAMILIARCARACTERIZAÇÃO: Empreendimento residencial multifamiliar denominado “Clivaneide Rosário Tower”, localizado na Rua Antônio Vieira de Sá, nº 981, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN. O edifício contará com 28 pavimentos, sendo 25 pavimentos tipo (um apartamento por andar), além de subsolo, pilotis e mezanino. O empreendimento possuirá 24 apartamentos tipo, com área privativa de 246,68 m² cada, e uma cobertura com área de 347,94 m², totalizando área construída de 11.515,00 m². LICENÇA SIMPLIFICADA – LSEMPREENDEDOR: S P DANTAS DINIZCNPJ: 02.683.726/0001-00LICENÇA: 2026/853/LS/PA-D17VALIDADE: 28/04/2030OBJETO: COMÉRCIO DE MADEIRACARACTERIZAÇÃO: Concessão de Licença Simplificada (LS) para a atividade de comércio de madeira sem beneficiamento, exercida pela empresa S P Dantas Diniz (Madeireira Diniz), inscrita no CNPJ nº 02.683.726/0001-00. O empreendimento está situado na Rua Nísia Floresta, nº 100, Bairro Boa Vista, Mossoró/RN, em terreno com área total de 352,51 m². LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROEMPREENDEDOR: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ: 08.380.701/0032-01LICENÇA: 2025/4.034/LRO/PA-D32VALIDADE: 04/05/2028OBJETO: UNIDADE DE SAÚDECARACTERIZAÇÃO: O presente parecer técnico refere-se à análise da documentação apresentada para implantação de unidade de saúde destinada à prestação de serviços médicos ambulatoriais, restritos a consultas, sem a realização de procedimentos cirúrgicos. A edificação encontra-se implantada em terreno com área total de 900,00 m² e área construída de 1.227,20 m². LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LAEMPREENDEDOR: SPE AMORIM COUTINHO TERRAS MOSSORÓCNPJ: 45.575.871/0001-71LICENÇA: 2025/5.665/LA/PA-D25VALIDADE: 06/05/2028OBJETO: CONDOMÍNIO RESIDENCIALCARACTERIZAÇÃO: Empreendimento habitacional multifamiliar denominado Condomínio Residencial Vertical Be Life Club Mossoró, localizado na Rua Firmino Ferreira Gomes, nº 795, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AEEMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2025/1035/AE/PA-D7-02VALIDADE: 20/10/2026OBJETO: LIMPEZA DE CANAL NATURALCARACTERIZAÇÃO: Limpeza de canal natural e remoção controlada de sedimentos e materiais particulados acumulados, respeitando a morfologia natural do curso d'água, com extensão de 539 metros e área de 0,27 hectare. O canal está localizado entre a Avenida Francisco Mota e a Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIOEMPREENDEDOR: REPAV ROSÁRIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ: 24.195.851/0001-03LICENÇA: 2025/6.514/LIO/PA-D23VALIDADE: 19/05/2030OBJETO: LOTEAMENTOCARACTERIZAÇÃO: Viabilidade do Loteamento Itaipava, localizado na Rua Genésio Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN, em área total de 29.466,28 m² (2,94 Ha). LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROEMPREENDEDOR: J A DE LIMA MARANHÃO LTDACNPJ: 13.035.236/0001-05LICENÇA: 2026/2.032/LRO/PA-D16VALIDADE: 21/05/2028OBJETO: COMÉRCIO VAREJISTA DE GLPCARACTERIZAÇÃO: Licença de Regularização de Operação concedida ao empreendimento J A de Lima Maranhão Ltda., inscrito no CNPJ nº 13.035.236/0001-05, localizado na BR-405, nº 40, Comunidade Jucuri, Zona Rural de Mossoró/RN, para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes transportáveis destinados ao consumo doméstico e comercial. DISPENSA DE LICENÇA – DLEMPREENDEDOR: RENATO IMÓVEIS SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ: 15.680.269/0001-33LICENÇA: 2026/1.796/DL/PA-D09OBJETO: LOJAS COMERCIAISCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento possui área construída de 203,18 m² e é composto por 07 (sete) unidades de lojas comerciais térreas, edificadas em alvenaria convencional, revestidas em cerâmica e com cobertura em laje. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOEMPREENDEDOR: DUNAS COMBUSTÍVEIS LTDACNPJ: 38.074.862/0001-31LICENÇA: 2026/1.311/LO/PA-D09VALIDADE: 22/05/2030OBJETO: POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEISCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento está localizado na zona urbana de Mossoró/RN, implantado em terreno com área total de 1.816,43 m² e área construída de 683,73 m², contemplando área de descarga de combustíveis, pista de abastecimento composta por 04 (quatro) unidades abastecedoras duplas e 02 (duas) unidades de filtragem, loja de conveniência e setor administrativo. LICENÇA PRÉVIA – LPEMPREENDEDOR: WC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 53.996.066/0001-40LICENÇA: 2026/1.804/LP/PA-D26VALIDADE: 26/05/2028OBJETO: LOTEAMENTOCARACTERIZAÇÃO: O empreendimento consiste em loteamento composto por 253 lotes destinados a futuras edificações, ocupando área total de 10 hectares. Será implantado na Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, s/n, Bairro Redenção, Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROEMPREENDEDOR: M E F ROSADOCNPJ: 18.115.189/0001-23LICENÇA: 2026/832/LRO/PA-D13VALIDADE: 01/06/2028OBJETO: ATIVIDADE DE LAVAGEM AUTOMATIZADA DE VEÍCULOSCARACTERIZAÇÃO: Atividade de lavagem automatizada de veículos localizada na Rua Antônio Vieira de Sá, nº 186, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV– SINAFLOREMPREENDEDOR: MUNICÍPIO DE MOSSORÓCNPJ: 08.348.971/0001-39LICENÇA: 2026/1.054/DL/PA-D21VALIDADE: 29/05/2031OBJETO: ATERRO DE RESÍDUOS INERTESCARACTERIZAÇÃO: Atividade de aterro de resíduos inertes provenientes de podas da arborização urbana, desenvolvida em área de 41,9 hectares, respeitando perímetro máximo de 500 metros em relação ao ponto de descarga dos resíduos. O empreendimento receberá até 1.000 m³ mensais de material triturado, utilizando um trator de esteira com potência de 150 HP, uma caçamba basculante com capacidade de 6 m³, um operador de máquinas, um motorista e dois garis, no município de Mossoró/RN.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2026
MIRELLY SUIANY BARRETO PAES
Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Urbanismo