PORTARIA Nº 360, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANTONIA LUCIA FERNANDES MOURA 114707/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.007541/2026-47 2 FRANCISCA SILVINA DE MOURA SILVA 113042/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.007196/2026-50 3 ANTONIA LUCILENE MOURA SALDANHA 112801/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 14 21.007537/2026-58 4 NEUMA RODRIGUES DE SOUZA 116700/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.007535/2026-15 5 FRANCISCO DAMIAO DE ARAUJO MELO 127604/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 10 21.007616/2026-59 6 ANA SHIRLEY MEDEIROS DE MELO 122831/01 ENFERMEIRO 9 10 21.007626/2026-80 7 SONALE WILGMA NUNES 144150/02 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 6 8 21.005907/2026-30 8 CLEBIA FARIAS SOUZA E LIMA 129461/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.007510/2026-11 9 MARIA JOSIMEIRE SINHAR DE LIMA 113913/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.007528/2026-10 10 LUIZ EDUARDO DE MORAIS 114430/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.007256/2026-79 11 MARIA APARECIDA ALVES DE MOURA OLIVEIRA 114006/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 14 21.007629/2026-96 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 26 de junho de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas