CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE:Art. 1° Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Herbert de Oliveira Mota.Art. 2° Durante o período compreendido no luto oficial, mantêm-se as atividades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de junho de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró