Extratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026. Processo Administrativo nº: 15.004356/2026-12. Partícipes: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN - CNPJ nº 21.212.556/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor financeiro, visando à ampliação das metas/atividades constantes no Termo de Colaboração nº 06/2026, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e alterações da Lei nº 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 5.086/2017. Valor do Aditivo: R$ 14.101,33 (quatorze mil, cento e um reais e trinta e três centavos). Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do termo original que não colidam com este instrumento. Data de Assinatura: 26 de junho de 2026.
Mossoró-RN, 30 de junho de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação