SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000326/2026-47, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 81/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA NOVO SOM para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa Agencia Crista Serviços Artísticos LTDA, CNPJ: 23.400.060/0001-05.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura