GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 7.586, DE 01 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - quatro Assessores Técnicos II, símbolo CC11; (NR)”Art. 2° O Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................V - dois Assessores Técnico II, símbolo CC11; (NR)”Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de julho de 2026

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

Prefeito de Mossoró

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