PORTARIA Nº 382, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CARLA FERNANDA DE SOUZA SILVA 88617/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.003867/2025-26 2 VALDILENE SOARES MOREIRA 90743/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.004601/2026-90 3 MAGNOLIA MARIA GOMES DE LIMA 98426/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 10 12 15.001155/2026-12 4 MARCOS PAULO FILGUEIRA 89923/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.007720/2026-64 5 PAULO CESAR DA SILVA 90425/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.007668/2026-13 6 FRANCISCO EMERI DA SILVA 89168/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.007742/2026-52 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas