EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material identificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026 – SMC;Considerando que as alterações ora promovidas restringem-se à identificação dos proponentes responsáveis pelos respectivos projetos, não implicando qualquer modificação na classificação, habilitação, objeto, valores ou demais condições do credenciamento;RATIFICA-SE a retificação do Credenciamento nº 01/2026 – SMC, cujo objeto consiste no credenciamento de artistas, músicos e profissionais da arte e da cultura, visando à composição da programação dos eventos Mossoró Cidade Junina e Mossoró Sal e Luz, promovidos pelo Município de Mossoró/RN no exercício de 2026, para que passem a constar as seguintes alterações:Onde se lê: Projeto SOM D2 – Proponente: GENIELTON MAIA DE ALMEIDA.Leia-se: Projeto SOM D2 – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto NETINHO SANTOS E BANDA – Proponente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO.Leia-se: Projeto NETINHO SANTOS E BANDA – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto CACÁ MENDONÇA E BANDA – Proponente: FRANCISCO CARLOS DE MENDONÇA.Leia-se: Projeto CACÁ MENDONÇA E BANDA – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto RUBENS BRUNO – Proponente: FRANCISCO RUBENS DE ASSIS BRUNO DA SILVA.Leia-se: Projeto RUBENS BRUNO – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto GIGANTES DO ARROCHA – Proponente: CRSITIAN CARLOS DE SOUZA.Leia-se: Projeto GIGANTES DO ARROCHA – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto BANDA FORRÓ MUSIC – Proponente: MARCONDES A DA SILVA.Leia-se: Projeto BANDA FORRÓ MUSIC – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto JONAS FILHO E BANDA – Proponente: JONAS XAVIER FILHO.Leia-se: Projeto JONAS FILHO E BANDA – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Onde se lê: Projeto MILENNY SOUZA & PEGADA VIP – Proponente: EDILENE VITAL DE SOUZA.Leia-se: Projeto MILENNY SOUZA & PEGADA VIP – Proponente: EDILENE VITAL DE SOUZA – CPF nº 079.XXX.XXX-70.Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Extrato da Ratificação do Credenciamento nº 01/2026 – SMC, publicado anteriormente.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura