EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material verificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026-SMC;Considerando que as retificações restringem-se à correta identificação dos proponentes responsáveis pelos projetos credenciados, sem alteração da classificação, habilitação, objeto, valores ou demais condições do credenciamento;Considerando que a presente retificação decorre exclusivamente da correção da identificação dos proponentes, sem qualquer prejuízo à competitividade do certame, à ordem de classificação ou aos direitos dos credenciados;RETIFICA-SE a Ratificação do Credenciamento nº 01/2026-SMC, cujo objeto consiste no credenciamento de artistas, músicos e profissionais da arte e da cultura, visando à composição da programação dos eventos Mossoró Cidade Junina e Mossoró Sal e Luz, promovidos pelo Município de Mossoró/RN no exercício de 2026, para que passe a vigorar com as seguintes alterações:Onde se lê: Projeto BANDA KORBAN – Proponente: UILCIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.Leia-se: Projeto BANDA KORBAN – Proponente: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ nº 19.291.982/0001-46.Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais disposições constantes do Extrato da Ratificação do Credenciamento nº 01/2026-SMC, anteriormente publicado.
Mossoró-RN, 06 de julho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura