CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES DO MOSSORÓ SAL & LUZ 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado através da portaria n° 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1o, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO disposto nos itens 5.1 e 5.2 do Credenciamento no 003/2026 – SMC;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão do credenciamento de Patrocinadores destinados ao evento Mossoró Sal & Luz 2026 promovido pelo Município de Mossoró/RN, mediante adesão de cotas de patrocínio previamente definidas pela Administração Municipal, com concessão das respectivas contrapartidas institucionais e publicitárias, sob a presidência do Secretário Municipal de Cultura:I – Fábio Rosi do Nascimento Júnior – Mat. 52937002 (Secretaria Municipal de Cultura);II – Emanuel Mcbrain da Silva – Mat. 5110140 (Secretaria Municipal de Cultura);III – Diego Sterferson Gomes – Mat. 5085393 (Secretaria Municipal de Cultura);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 09 de julho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura