Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000068/2026-17, referente à Dispensa de Licitação nº 05/2026-SESPORTE, cujo objeto se trata de Contratação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas destinadas ao Circuito Esportivo Mossoroense 2026, Adjudicada e Homologada na data de 14/07/2026, no valor total de R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e noventa reais) em favor da empresa RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ: 11.860.005/0001-00).
Mossoró-RN, 14 de julho de 2026
VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO
Secretário Municipal Interino de Esporte e Lazer