Extratos
Termo de Fomento nº 01/2026. Processo Administrativo nº 21.006926/2026-65. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Proposta nº 36000766452202600, destinados ao custeio de serviços especializados de atenção oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da execução das Ofertas de Cuidado Integrado – OCI em Oncologia. Administração Pública: Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, inscrito no CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Organização da Sociedade Civil: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Valor do repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, compreendendo o período de 15/07/2026 a 15/07/2027. Data da assinatura do Termo de Fomento: 15/07/2026.
Mossoró-RN, 15 de julho de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde