EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 014/2026
Origem.......................: Processo nº PL019/2026, Dispensa nº DISP012/2026Partes..........................: LEMOS E MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.243.220/0001-09 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN. Contratado.................: LEMOS E MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.243.220/0001-09Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)Período................: 12 meses.Fiscal de Contrato................: José Nilson Bandeira de Moura Filho - Mat. 034664-5Gestor de Contrato................: Antonio Aldo Arrais de Oliveira – Mat. 035002-1Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 16/07/2026Data de Vigência...: 16/07/2027
Mossoró-RN, 16 de julho de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró