Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Administração, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional, destinados às ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis integrantes do Plano Corporativo da Administração Municipal. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ: 05.461.142.0001-70. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor Total de R$ 77.790,00 (setenta e sete mil e setecentos e noventa reais).
Mossoró-RN, 10 de julho de 2026
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração