Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022;Resolve:Art.1º A redação da Portaria nº 13, de 18 de março de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º ........................................................................................“Art. 2 º ........................................................................................I - Como representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM:a) ........................................................................................;b) ........................................................................................;c) Hipólito Cassiano de Oliveira;d) ........................................................................................II - Como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEADRU:a) ........................................................................................b) Faviano Ricelli da Costa e Moreira;Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos permanecem aos estabelecidos na Portaria Nº 13, de 18 de março de 2026.

Mossoró-RN, 17 de julho de 2026