EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 008/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL009/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP008/2026Partes: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 57.794.545/0001-34 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de certificados digitais, instrumentos essenciais para assegurar a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. Contratado.................: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.794.545/0001-34Valor................: R$ 1.542,00 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais)Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 20/07/2026Período de Execução...: 20/07/2027
Mossoró-RN, 20 de julho de 2026