RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SMC SELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PARA O PROJETO CULTURAL TERÇA NOSSA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I, após o encerramento da fase recursal prevista no Edital, TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Análise de Mérito Cultural referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMC – Seleção de Ações Culturais para o Projeto Cultural Terça Nossa 2026.Art. 1º Fica, por este ato, HOMOLOGADO o Resultado Final da Análise de Mérito Cultural, conforme relação constante no Anexo Único, que integra esta publicação para todos os efeitos legais, contendo a classificação definitiva dos proponentes, as respectivas pontuações e a ordem de classificação.Art. 2º As apresentações artísticas observarão a ordem de classificação definitiva e o cronograma a ser divulgado posteriormente pela Secretaria Municipal de Cultura, nos termos dos itens 10.6 e 10.7 do Edital.
Mossoró-RN, 22 de julho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura