SELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PARA O PROJETO CULTURAL TERÇA NOSSA 2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os proponentes contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMC-Seleção de Ações Culturais para o Projeto Cultural Terça Nossa 2026, para comparecerem à Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 08h às 16h, para assinatura do Termo de Execução Cultural, instrumento necessário à formalização da parceria e à participação na programação oficial do Projeto Cultural Terça Nossa 2026.Art. 1° O comparecimento deverá ser realizado pelo proponente contemplado ou por seu representante legal, munido de documento oficial de identificação com foto e, quando for o caso, da documentação que comprove a representação legal.Art. 2° O não comparecimento no prazo estabelecido, sem justificativa formal aceita pela Secretaria Municipal de Cultura, poderá ser interpretado como desistência da vaga, facultando à Administração Pública adotar as providências previstas no Edital.
Mossoró-RN, 24 de julho de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura