PORTARIA Nº 442, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 201 de 23 de novembro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 WEVERSON ANTONIO DA SILVA 5110537/01 SUPERVISOR ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especialização 15% 15.002121/2026-23 2 ANA PAULA FELIPE FERREIRA DA SILVA 5101352/02 SUPERVISOR ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mestrado 25% 15.004049/2026-56 3 MARIANA GLEICY DE OLIVEIRA SILVA SOUSA 5110534/01 ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mestrado 25% 15.002787/2026-83 4 GABRIELLA MEDEIROS SILVA 5110563/01 PSICOLOGO EDUCACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mestrado 25% 15.002641/2026-48 5 ANA LUIZA PEREIRA DANTAS 5110535/01 ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especialização 15% 15.002761/2026-09 6 ANA KAROLLYNE QUEIROZ DE LIMA 5110539/01 NUTRICIONISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especialização 15% 15.003712/2026-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de julho de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas