EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo n° 12.002381/2025 - 43. Termo de Colaboração de N° 04/2026 que entre si celebra o MUNICIPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CNPJ de° 14.928.192/0001-05 e o INSTITUTO AMANTINO CÂMARA – CNPJ: 08.261.992/0001-12, visando a execução do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, mediante a oferta de até 10 (dez) vagas municipalizadas em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinadas ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, encaminhadas pela rede socioassistencial do Município de Mossoró, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho aprovado, Vigência do Termo: 12 (doze) meses, Valor Total: 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais ). Data da Assinatura: 27/07/2026 assina pela concedente FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO (secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania). Assina pela Entidade: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO (Presidente).
Mossoró-RN, 28 de julho de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude