DECRETO Nº 7.611, DE 29 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - três Assessores Técnicos II, símbolo CC11; (NR)”Art. 2° O Decreto nº 7.343, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................XIV - quatro Assessores Técnicos II, símbolo CC1.; (NR)”Art. 3° O Decreto nº 7.329, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................X – um Assessor Técnico II, símbolo CC11. (NR)”Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso XII do art. 4º do Decreto 7.336 de 31 de janeiro de 2025
Mossoró-RN, 29 de julho de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró