PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, nomeado por meio PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU, que regulamentou o procedimento de seleção de artistas locais e regionais para a 26ª Festa do Bode;CONSIDERANDO a Análise Documental e de Mérito Artístico-Cultural realizada pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 34, de 26 de junho de 2026;CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Avaliação de 29 de julho de 2026, que consolidou o resultado definitivo após o julgamento dos recursos interpostos;CONSIDERANDO a Lista Definitiva de Habilita dos publicada nos autos do Processo Administrativo nº 11.000103/2026-98;CONSIDERANDO que os artistas habilitados atenderam a todos os requisitos documentais e de mérito artístico-cultural exigidos no Edital, bem como as demais normas legais aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Municipal nº 190/2023;RESOLVE:Art. 1º Fica ADJUDICADO o objeto do Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU aos artistas relacionados nos Anexos I a V desta Portaria, na ordem de classificação por categoria, conforme critérios objetivos estabelecidos no Edital.Art. 2º Fica HOMOLOGADO o Resultado Definitivo do Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU, destinado à seleção de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª Festa do Bode, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró/RN.Art. 3º Ficam CREDENCIADOS, para fins de contratação, os artistas constantes dos Anexos I a V desta Portaria, observada a disponibilidade orçamentária e a programação cultural do evento, nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2026 – SEADRU.Art. 4º Permanecem INABILITADOS ou DESCLASSIFICADOS os proponentes relacionados no Anexo VI desta Portaria, nos termos do Edital.Art. 5º A presente homologação não gera direito à contratação imediata, ficando a Administração facultada a convocar os credenciados conforme a necessidade e conveniência da programação cultural, observada a ordem de classificação/ranqueamento e os critérios de adequação artística, nos termos do item 4.9 do Edital.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO I – CATEGORIA FORRÓ PÉ DE SERRA POS. PROPONENTE TOTAL 1º ORQUESTRA SANFÔNICA OTAVIANO PINTO 98,7 2º RODRIGO DO ACORDEON 96,9 3º FORRÓ DO SEVERO 94,4 4º FORROZÃO PUXA PAPAI 94,19 5º KALBERG AZEVEDO 93,8 6º KLEBER DO ACORDEON E FORRÓ DO BUXIM 90,23 7º THASSIA RAQUEL 90,1 8º ANDRÉ DA MATA 90,56 9º RENATINHO DE UPANEMA 89,9 10º JOSIVAN EITA NÓS 89,61 11º NANDÃO DO FORRÓ 89,5 12º JUCIELIO FREITAS E FORÓ PÉ DE SERA 89,25 13º PEDRO COSTA E BANDA 88,6 14º RAFINHA LINHARES E BANDA 88,4 15º MAURÍLIO SANTOS 88,2 16º O CHARMOZINHO DO FORRÓ 88,1 17º NETINHO LEAL 87,1 18º OLIVEIRA MARKYS FORROZEIRO 86,8 19º CHRIS DUARTE MUSIC 86,1 20º LEANDRO CRUZ 85,1 21º ILUMINADOS DO FORRO 81,9 22º TH DA MÍDIA 77,9 23º CANTO LIVRE POTIGUAR 75,6 ANEXO II – CATEGORIA FORRÓ ROMÂNTICO / UNIVERSITÁRIO POS. PROPONENTE TOTAL 1º FORRÓ DOS CONTATINHOS 95,5 2º WERICK MENDES 94,2 3º DARLAN DIAS 93,5 4º JAILSON SOARES 89,8 5º ANALU FORRÓ DANADO 89,3 6º DAVSON DAVIS 89,12 7º THYALIS MARTINS 88,9 8º DANI REBOUÇAS 88,6 9º LUIZ HENRIQUE 88,4 10º NATALY VOX 88,3 11º JOHN MODÃO 88,2 12º ERY DESCOLADO 88,1 13º CAMILA KARIDCHA 88 14º JACKSON MENEZES 87,9 15º BRENO RAFAEL 87 16º FORRÓ ESTILO 86,7 17º MAGNO MORAES 86,6 18º MAXSON COMANDO E FORRÓ COM ELLA 86,4 19º FILLIPE COSTA 84,66 20º GS SHOW 84,5 21º LUCAS MACHADO 84,45 22º ALINE ROCHA E BANDA 84,2 23º PAULINHO BRAZ 82,8 24º ANA PAULA CANTORA 81 25º NARA QUEIROZ 75,9 26º MILENNY SOUZA 75 27º CRYS SARAIVA 73,8 28º RONY SHOW 72,3 29º JÚNIOR GAMA 71,55 30º ERICK FARRA 71,25 ANEXO III – CATEGORIA REPENTISTAS POS. PROPONENTE TOTAL 1º KLEBER MORAIS 96,49 2º MAURÍLIO SANTOS 93,17 ANEXO IV – CATEGORIA SERESTA POS. PROPONENTE TOTAL 1º ADRIANO CHARLES 94,1 2º ALUÍZIO AMÉRICO 94 3º BENE CANTOR - O REI DA CABRITINHAS 91,6 4º NANDÃO DO FORRÓ 89,5 5º DEANZIN DANTAS 69,42 6º BANDA CADILLAC VIP 67,2 ANEXO V – CATEGORIA BREGA POS. PROPONENTE TOTAL 1º AILSON FORROZEIRO 95,4 2º ROBERTO CANTOR E BANDA 91,4 3º MAURÍLIO SANTOS 91,25 4º GRUPO RETRÔ 90,3 5º DEANZIN DANTAS 69,42 ANEXO VI – INABILITADOS E DESCLASSIFICADOS Nº PROPONENTE SITUAÇÃO 1 TIÃO MART INABILITADO 2 KALIDIA SANTOS INABILITADO 3 SEGUNDO SANFONEIRO E BANDA DESCLASSIFICADO 4 LUCAS LIMA DESCLASSIFICADO 5 NEA ANJOS DESCLASSIFICADO 6 ALINARY SOUSA DESCLASSIFICADO 7 CESAR GUIMARÃES INABILITADO/DESCLASSIFICADO 8 PRI ARRAZO DESCLASSIFICADO 9 CARANGUEJO DO FORRÓ INABILITADO
Mossoró-RN, 30 de julho de 2026
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural