EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 016/2026
Origem.......................: Processo nº PL0025/2026, Dispensa nº DISP016/2026Partes..........................: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.922.914/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animais sinantrópicos, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.922.914/0001-78Valor: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais)Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 05/08/2026Data de Vigência...: 05/08/2027
Mossoró-RN, 05 de agosto de 2026