Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2026 - SEMSURProcesso Administrativo nº 25.000016/2026-98. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis. Propostas: Entrega até 25/08/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 25/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 07 de agosto de 2026
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ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Agente de contratação e Pregoeiro