Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 474, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

                                            A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.  CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.   Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 UBALDINA MARIA NETA 99619/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 10 11 15.006000/2025-53 2 LEODETE LIMA DA COSTA SILVA 98574/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 10 12 15.004788/2026-85 3 MARIA CLAUDENICE QUEIROZ DE ANDRADE 89974/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005825/2025-25 4 MARIA ELIANE FREIRE DE CASTRO 90107/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.003794/2026-54 5 MARIA CELCINA DA SILVA 89940/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005291/2025-87 6 ANTONIA EMANUELE DE OLIVEIRA MENDONCA TEIXEIRA 88439/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.002054/2025-89 7 IVONETE FERNANDES 89389/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 12 13 15.004598/2026-74 8 RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA 90433/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.004603/2026-36  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 07 de agosto de 2026