PORTARIA Nº 476, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 SOLANGE MACIEL MAIA 112690/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.008427/2026-84 2 MARCIA LIANA DE SOUZA MARQUES CHAVES 128970/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.008428/2026-57 3 MARIA ARIANE DE LIMA SILVA 114073/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 15 21.008424/2026-68 4 DANUBIA GOMES DA SILVA 120839/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.007751/2026-03 5 LIVIA MELO ALVES 5072336/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.008627/2026-19 6 THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS 125415/01 EDUCADOR FISICO 9 10 21.007539/2026-04 7 LUCIA MARIA BERTULEZA 113492/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.006621/2026-55 8 ERNANI LEITE DE OLIVEIRA 133604/01 BIOLÓGO 9 10 21.008495/2026-91 9 VALDENICE FERREIRA DA SILVA 127175/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 10 21.008499/2026-80 10 MARIA DIJANIRA TAVARES DE ANDRADE 133957/01 ENFERMEIRO 9 10 21.009208/2026-46 11 JOELMA HOLANDA DE MEDEIROS 126152/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.008701/2026-58 12 MERCIA CRISTINA FREITAS DE SOUZA 131717/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.008498/2026-10 13 ANA LEINE CARLOS SALES 129933/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.008560/2026-82 14 SANDRA MARIA ARRUDA LOPES DO NASCIMENTO 113689/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.008496/2026-64 15 ANTONIA DE ARAUJO DANTAS 133930/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 10 21.008551/2026-34 16 ZILEIA BARRA DE OLIVEIRA 131814/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.008694/2026-53 17 WILTON BATISTA DOS SANTOS 120910/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.008536/2026-51 18 NADJANE MARIA DA SILVA 115991/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 9 11 21.008492/2026-75 19 MARTHA NATALIA DE MEDEIROS E DIÓGENES 145270/02 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO 7 8 21.008329/2026-14 20 SILVIO ANTONIO DA SILVA 129968/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.009470/2026-53 21 SILVIO ANTONIO DA SILVA 129968/02 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7 8 21.009471/2026-26 22 ANA BELGNA DE OLIVEIRA COSTA 112780/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13 15 21.007233/2026-21 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de agosto de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas