Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de alimentação (refeições e itens de hidratação) destinada a funcionários, colaboradores, expositores, autoridades e demais participantes envolvidos na organização e execução da 26ª Festa do Bode, no Parque de Exposições Armando Buá, durante os quatro dias de evento, incluindo a preparação, o transporte, a montagem, o acompanhamento, a distribuição, a desmontagem e a limpeza do local, observadas as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Fornecedor: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor Total de R$ 240.004,62 (duzentos e quarenta mil e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Mossoró-RN, 10 de agosto de 2026
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural