Termo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 11.000142/2026-15. Inexigibilidade n° 15/2026 SEADRU. Objeto: Contratação de artista nacional (JOÃO BANDEIRA) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83.Contratada: IL Honorato Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.547.268/0001-55. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 10/08/2026 a 10/12/2026. Data da assinatura do contrato: 10/08/2026.
Mossoró-RN, 10 de agosto de 2026
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural