Aviso
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Credenciamento/Chamamento Público nº 04/2026 – SMC referente ao Processo Eletrônico nº 08.000638/2026-62, cujo objeto consiste na seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes.As inscrições terão início em 17 de agosto de 2026 e permanecerão abertas pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Mossoró-RN, 11 de agosto de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura