Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Mossoró para o quadriênio 2026–2029;CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Planejamento das Agendas Transversais e a designação de sua coordenação;RESOLVE:Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Planejamento das Agendas Transversais do Plano Plurianual - PPA 2026–2029 os seguintes membros:I – ALINE JEANINE MORAIS LINHARES - SEPLAN;II – GARDEL ÍGOR GUIMARÃES CHAVES - SEPLAN;III – IZABELLE RODRIGUES FERREIRA GOMES - SEMURB;IV – ANA LAURA FERNANDES PEREIRA - SEMURB;V – FLORIZA CARLA DE AZEVEDO SILVA - SEMASC;VI – MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS - SEMASC;VII – BRUNO FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA - SME;VIII – GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO - SME;IX – FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - SMS;X – JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SMS.Art. 2º Fica designado como Coordenador da Comissão de Planejamento das Agendas Transversais do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPLAN.Art. 3º Compete ao Coordenador:I – coordenar os trabalhos da Comissão;II – convocar e presidir as reuniões;III – acompanhar a execução do plano de trabalho e das deliberações da Comissão;IV – promover a articulação entre os órgãos e entidades representados;V – encaminhar relatórios e demais informações produzidas pela Comissão.Art. 4º Ficam revogadas as designações constantes da Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2026, e da Portaria nº 05, de 06 de fevereiro de 2026.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 12 de agosto de 2026