SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 197, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR FLÁVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS, Matrícula 131520-1, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- e MULTI, com lotação na equipe da UBS Dr. Joaquim Saldanha.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 17 de agosto de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde