PORTARIA Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026, que designou os membros para compor a Comissão Técnica responsável pela Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Ciclo II);CONSIDERANDO a desistência de 03 (três) membros anteriormente designados para compor a referida Comissão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão Técnica;RESOLVE:Art. 1º Ficam substituídos os seguintes membros da Comissão Técnica responsável pela Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Ciclo II), designados pela Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026:I - GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA-Diretor do Departamento de Assuntos Institucionais-Mat. N° 0513520, sendo substituído por, EMANUEL MCBRAIN DA SILVA-Chefe de Gabinete Mat. N° 5110140;II - SAMARA KELLY PINHEIRO- Assessora Especial-Mat. N° 507959, sendo substituído por WILLIAM BRUNO DA SILVA-Assessor Especial-Mat. N°508527;III - CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA Diretor Jurídico-Mat. N° 5077761, sendo substituído por ALDENOR NUNES DE OLIVEIRA NETO, Diretor Jurídico-Mat. N 5094001Art. 2º Os novos membros passam a integrar a Comissão Técnica responsável pela Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Ciclo II), mantendo-se as competências e atribuições estabelecidas na Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026.Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 18 de agosto de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura