AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SMC
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Credenciamento/Chamamento Público nº 05/2026 – SMC referente ao Processo Eletrônico nº 08.000646/2026-40, cujo objeto consiste na Seleção de 3 (três) projetos continuados apresentados por Pontos de Cultura previamente certificados e constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ ativo e atuação comprovada em Mossoró/RN, para celebração de Termo de Compromisso Cultural.As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes.As inscrições terão início em 21 de agosto de 2026 e permanecerão abertas pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Mossoró-RN, 20 de agosto de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura