Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 12.1.2 e 12.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2026 – SEMAD, que dispõe sobre a Prova de Conceito que será conduzida por Comissão Técnica especialmente designada pela autoridade competente e que a Comissão Técnica poderá ser composta por servidores das Secretarias Municipais participantes e por profissionais com conhecimento técnico compatível com o objeto da contratação:RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão Técnica responsável pela Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 11/2026 SEMAD, que tem como objeto “a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN”.  Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão: I - ALEX JOSÉ VELASCO NUNES – Matrícula: 52317802 (Presidente);II - GIOVANNI EMANUEL COSTA MARTINS – Matrícula: 510927701 (Titular);III - EVESCIO MARINHO DE AMORIM – Matrícula: 537071 (Titular).Art. 3º Fica nomeado, em casos eventuais, o seguinte membro na condição de Suplente:I - GUILHERME OLIVEIRA HOLANDA - Matrícula: 511044001 (Suplente).Art. 4º A avaliação deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 10.000207/2026-56, do Pregão Eletrônico nº 11/2026 - SEMAD. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Mossoró-RN, 26 de agosto de 2026