Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICAO Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000854/2026-44, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades sócio assistenciais, nos termos do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/08/2026, em favor das empresas: Lote 01- AMANDA LIDIA SOARES LEITE QUERIDO (CNPJ: 66.243.714/0001-39), no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); Lote 02 - B2G PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.959.886/0001-85) no valor de R$ 11.986,55 (onze mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e Lote 03 - B2G PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.959.886/0001-85) no valor de R$ 15.716,00 (quinze mil e setecentos e dezesseis reais).
Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude