Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. CONTRATADO: JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.008.942/0001-20OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 22.968,90 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
Mossoró-RN, 19 de agosto de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral