PORTARIA Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANTONIO FELICIANO PASSOS FERREIRA 97500/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal da Fazenda 11 12 09.000231/2026-40 2 FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA 89214/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Infraestrutura 12 13 23.000211/2026-74 3 CLENILSON GURGEL DE BRITO 88714/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 12 13 15.004643/2026-23 4 MARIA DO SOCORRO MABEL FERREIRA DE SOUZA 90085/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005411/2026-45 5 REGINA MORAIS DOS SANTOS 90450/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005645/2026-32 6 ELISANGELA MICHELY DO VALE SOUSA 88897/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Educação 12 13 15.004695/2026-74 7 MARIA DE LOURDES DA COSTA 90042/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005954/2026-31 8 LIVIA PEREIRA DA SILVA MOURA 89745/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.005243/2026-22 9 AIDA FERNANDES DE SOUZA 98582/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 10 12 15.000612/2026-26 10 SANDRA BEZERRA DA SILVA VERAS 90603/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 12 13 15.006036/2026-48 11 GELSANDRA DA SILVA NOBREGA DE SOUZA 89273/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.004787/2026-15 12 MARIA SUELI DA SILVA 92517/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.008750/2026-93 13 ANTONIA NUBIA LOPES DO COUTO OLIVEIRA 91022/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.008850/2026-12 14 MARTA GOMES DE MELO MENDONCA 90352/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 13 21.009027/2026-83 15 KALIANA GOMES TORRES 89630/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 13 21.010108/2026-93 16 PATRICIA EVELINE VIEIRA DE SOUZA SILVA 95389/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.010225/2026-38 17 ANTONIA GILZA LOPES 91073/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010521/2026-97 18 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA 89850/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL TIRO DE GUERRA 12 13 22.001622/2026-51 19 CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL 91049/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010052/2026-53 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas