PORTARIA Nº 498, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 MARIA ELIENE DA SILVA LIMA 121665/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.009692/2026-73 2 ROZEILTON ALVES JUVITO 120901/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.008905/2026-79 4 RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ SOBRINHO 121533/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.008533/2026-35 5 JUCELIO DA SILVA GAMELEIRA 142409/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.009233/2026-50 6 FRANCISCA BATISTA DA SILVA 114936/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.009067/2026-70 7 FRANCISCA ELINEIDE DE ARAUJO FERNANDES MARINHO 121584/01 AGENTE DE ENDEMIAS 12 13 21.009806/2026-02 8 NILMARI BANDEIRA DE LIMA DANTAS VASCONCELOS 114774/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.009386/2026-90 9 MARIA JOSE NOGUEIRA DE ANDRADE 112500/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.009755/2026-21 10 AMANDA KALINE ANDRADE DE OLIVEIRA 146137/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 6 7 21.008051/2026-51 11 ANDREIA MARIA COSTA NUNES 112020/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.009058/2026-22 12 LUANA MARIA GURGEL DA SILVA 114197/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.008936/2026-18 13 IZABELE DOS SANTOS AIRES MARTINS 142220/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.009226/2026-45 14 FRANCISCO CANINDE DE ALBUQUERQUE 128430/01 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO 9 10 21.010044/2026-75 15 MARIA IVANILDA DA SILVA 114987/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.009826/2026-44 16 VIRGINIA PEREIRA MARQUES DANTAS CARLOS 122785/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.009082/2026-53 17 MARIA ZUGUIMARIA ALVES 132160/01 PSICOLOGO 8 10 21.008912/2026-84 18 FABIA AQUINO DO NASCIMENTO 132080/01 EDUCADOR FISICO 9 10 21.009109/2026-03 19 CELINA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA 128554/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.008860/2026-33 20 ISABELLE MENEZES TORQUATO 133205/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 10 21.010040/2026-86 21 ELINEUSA DE ANDRADE FEITOZA 5082404/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 4 6 21.009630/2026-98 22 ADELINO AIRES AFONSO NETO 122459/01 CIRURGIÃO DENTISTA 9 10 21.007968/2026-61 23 RAPHAELA AMORIM PINHEIRO FERNANDES 91227/02 ASSISTENTE SOCIAL 7 8 21.010067/2026-36 25 SHEILA ADRIANA DA COSTA SILVA OLIVEIRA 144193/01 ENFERMEIRO 6 8 21.010100/2026-18 26 LOURDES MICHELE DUARTE DE MORAIS 133825/01 NUTRICIONISTA 9 10 21.010045/2026-48 27 VALERIA CRISTINA ALVES DA SILVA 129526/01 ENFERMEIRO 8 10 21.010182/2026-35 28 FRANCILEIDE MONTEIRO DA SILVA VIEIRA 126446/01 FISIOTERAPEUTA 8 10 21.012852/2025-19 29 FLAVIA DANTAS GURGEL NEGREIROS 131520/01 FONOAUDIOLOGO 9 10 21.010042/2026-32 30 ANA SANTANA DE MEDEIROS COSTA 115347/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 12 21.010186/2026-24 31 JACKLINE MARTINS DA SILVA 115606/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.010188/2026-67 32 LEILA PATRICIA DANTAS DE PAIVA 133590/01 NUTRICIONISTA 9 10 21.010216/2026-87 33 MARIA UBIRACILDA LINHARES DA SILVA 114804/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.010192/2026-56 34 MARGARIDA ALVES DA COSTA 115355/1 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 12 21.010082/2026-19 35 ANTONIO GOMES DE SOUSA SOBRINHO 107956/02 ENFERMEIRO 5 6 21.010229/2026-27 36 ANTONIO ERISMAR DA SILVA 120553/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.010275/2026-46 37 PAULO BONALDO MEDEIROS DE CARVALHO 126047/01 PSICOLOGO 9 10 21.010390/2026-45 38 MARIA DA GLORIA SILVA 114812/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.010304/2026-39 39 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COUTO 113921/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 13 21.010309/2026-98 40 ERINALDO FERREIRA PINTO 120138/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.010385/2026-83 41 MAGNA MARIA JERONIMO DA SILVA 126314/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 8 10 21.010468/2026-73 42 ROBERTA NARRALLES ALVES 5095565/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 5 21.010462/2026-41 43 QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA DANTAS 115258/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.010457/2026-79 44 ROSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA 113573/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14 15 21.010527/2026-32 45 MAGNA MARIA JERONIMO DA SILVA 126314/02 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 6 8 21.010469/2026-46 46 MARIA ISADORA DANTAS DA FONSECA GENTIL 133248/01 FISIOTERAPEUTA 9 10 21.010529/2026-75 47 MARIA ALAIDE FERNANDES DE AQUINO FREITAS 127981/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 9 10 21.008267/2026-39 48 MARIA MADALENA TARGINO DE BRITO 114650/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.010610/2026-22 49 ALAN LIEBERSON SOUZA SILVA 120685/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.008666/2026-33 50 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 131881/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 10 21.008468/2026-44 51 MARY JULIANA DA SILVA CRUZ 126233/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 8 10 21.008649/2026-07 52 ALCEDIR GABRIEL DA SILVA 132586/01 PSICOLOGO 9 10 21.008674/2026-11 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas