PORTARIA Nº 502, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 THALITA ALBERTO DANTAS 5110228/01 ASSISTENTE SOCIAL Especialização 15% 21.003916/2026-49 2 BEATRIZ NATANY ALVES DOS SANTOS LIMA 5110433/01 FONOAUDIÓLOGO Especialização 15% 21.009908/2026-61 3 LEONARDO DIEGO FERNANDES NOGUEIRA 5110844/01 FARMACEUTICO Especialização 15% 21.009904/2026-72 4 RODRIGO REBOUCAS DE MEDEIROS 5100151/03 MÉDICO Residência 20% 21.006364/2026-10 6 ISABELA GOMES DE FRANCA 5110790/01 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.008681/2026-16 7 IVANOSKA MARIA DE ARAUJO VALE 131938/02 ENFERMEIRO SANITARISTA Mestrado 25% 21.006560/2026-53 8 MARIA ELIANE FRANCELINO DA SILVA PONTES 5110793/01 PSICOPEDAGOGO Especialização 15% 21.008836/2026-02 9 MATHEUS SOARES DE SOUSA 5110852/01 PSICOLOGO Especialização 15% 21.010030/2026-65 10 FABIANA SANTIAGO DE MOURA 5110843/01 FARMACEUTICO Especialização 15% 21.010031/2026-38 11 CINDY KELLY MENDES CORREIA 5110578/01 MÉDICO Especialização 15% 21.005219/2026-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas