TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) F H DE BRITO FILHO -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: F H DE BRITO FILHO. Inscrita sob nºCNPJ: 45.656.649/0001-01OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP – BOTIJÕES EM CILINDRO DE 13 KG E BOTIJÕES EM CILINDRO DE 45 KG DESTINADO A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais)
Mossoró-RN, 27 de julho de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral